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Notícia14/09/26
Fetrancesc assina manifesto em defesa da segurança jurídica e da estabilidade institucional
A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) manifestou apoio público ao documento “Manifesto à Nação Brasileira”, que alerta para uma crise institucional de “extrema gravidade” no país e cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) julgamentos transparentes, urgentes e fundamentados.
No texto, a Fetrancesc declara que se soma às demais entidades signatárias “na defesa da segurança jurídica, da estabilidade institucional, do diálogo democrático e de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social do Brasil”.
O manifesto sustenta que a legitimidade de um tribunal “não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem”. O documento afirma ainda que, se essa legitimidade é questionada, “tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social”.
O texto também aponta que o STF “é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas” e defende que o Plenário da Corte examine os fatos em sessão pública, “com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”.
A íntegra do manifesto e a lista completa de entidades signatárias estão disponíveis no site da Fetrancesc.
